CNPCT - Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

SECRETARIA NACIONAL DE CIDADANIA - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

CNPCT

Informações do 3ºPCP/CNPCT

ATENÇÃO!

Conforme previsão do Item 8.1 do Edital e também do Cronograma Revisado do 3ºPCP/CNPCT, as organizações selecionadas pelo Comunicado nº 19/2018 da Comissão Eleitoral tem prazo até a próxima quarta-feira (28/11/2018) para encaminharem os "Termos de Indicação dos Representantes" (Titular e Suplente) para o e-mail da Secretaria Executiva do CNPCT: cnpct@mdh.gov.br para edição do Decreto Presidencial de designação, nos termos do art. 7º, da Lei nº 12.847/2013.

 

ASSEMBLEIA VIRTUAL

Votação Encerrada!

Confira o Resultado Final após Apuração dos Votos e a Distribuição das "Vagas Reservadas" no Comunicado nº 19/2018 da Comissão Eleitoral.

O prazo envio dos "Termos de Indicação de Representantes" se encerra em:

  • dias

  • horas

  • minutos

  • segundos

RECURSOS

Recursos Encerrados!

Acompanhe as próximas etapas pelo Cronograma ao lado!

INSCRIÇÃO

Inscrições REABERTAS até 11/11/2018!

Inscrições Encerradas!

Acompanhe as próximas etapas pelo Cronograma ao lado!

DOCUMENTOS

CRONOGRAMA

30 de Agosto de 2018

Publicação do Edital nº 02/2019 no Diário Oficial da União (D.O.U.)

2 de setembro de 2018

Abertura do Prazo de Inscrição previsto no Edital.

16 de outubro de 2018

Encerramento do Prazo de Inscrição previsto no Edital.

23 de outubro de 2018

Prazo Final de Inscrição prorrogado pelo Comunicado nº 14/2018 da Comissão Eleitoral do 3ºPCP.CNPCT.

7 de novembro de 2018

Reabertura do prazo das inscrições e Revisão do Cronograma do Edital. (Comunicado nº 16/2018 - CE.3ºPCP.CNPCT)

11 de novembro de 2018

Encerramento do prazo para novas inscrições de eleitores e candidaturas ou complementação da documentação das inscrições anteriores feitas até o dia 23/10/2018 (Comunicado nº 16/2018 - CE.3ºPCP.CNPCT)

13 de novembro de 2018

Publicação da Lista Preliminar de Eleitores Habilitados no Colégio Eleitoral e Candidaturas por Segmento.
Comunicado nº 17/2018 - 3ºPCP/CNPCT

14 e 15 de novembro de 2018

Prazo de Interposição de Recursos contra a Lista Preliminar de Eleitores Habilitados no Colégio Eleitoral e Candidaturas por Segmento.
Comunicado nº 17/2018 - 3ºPCP/CNPCT

19 de novembro de 2018

Publicação da Lista Definitiva de Eleitores Habilitados no Colégio Eleitoral e Candidaturas por Segmento e o Resultado dos Recursos Interpostos.
Comunicado nº 18/2018 - 3ºPCP/CNPCT

19 e 20 de novembro de 2018

Período de Credenciamento dos Delegados(as) Indicados(as) por meio da confirmação do e-mail de contato e dos dados fornecidos no "Termo de Indicação do Delegado".
Credenciamento - Lista de Delegados(as) Indicados(as)

21 e 22 de novembro de 2018

Período de Votação Online - Os delegados(as) credenciados receberão um e-mail com o link e as credenciais de acesso a "Cabine de Votação Online".
Tutorial da Cabine de Votação Online

23 de novembro de 2018

Reunião da Comissão Eleitoral para Apuração dos Votos e Proclamação do Resultado Final após Distribuição das "Vagas Reservadas".
Comunicado nº 19/2018 - CE.3ºPCP.CNPCT

INSCRIÇÕES ENCERRADAS!